Camara Municipal Braúna / SP - Contas Públicas

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Contas Públicas
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NOVEMBRO de 2021 (16/11/2021)
PPA, LOA e LDO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
DOWNLOADS
Ata da Audiência Pública da Câmara Municipal de Braúna/SP realizada no dia 16 (dezesseis) dias do mês de Novembro. de 2021.
Arquivos
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (Arquivo I)
16/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (Arquivo I)
Lista de Presença
16/11/2021
Lista de Presença
OUTUBRO de 2021 (18/10/2021)
Diárias e Adiantamentos
REQUERIMENTO N°01/2021
DOWNLOADS
Requeremos a liberação de recursos mediante adiantamento de Valor.
Arquivos
REQUERIMENTO N°01/2021 (Arquivo I)
18/10/2021
REQUERIMENTO N°01/2021 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2021 (16/09/2021)
PPA, LOA e LDO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO PLURIANUAL 2002 À 2025
DOWNLOADS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP, REALIZADA NO DIA 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.
Arquivos
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO PLURIANUAL 2002 À 2025 (Arquivo I)
16/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO PLURIANUAL 2002 À 2025 (Arquivo I)
Lista de Presença
16/09/2021
Lista de Presença
SETEMBRO de 2021 (10/09/2021)
PPA, LOA e LDO
EDITAL 10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DOWNLOADS
MICHELE GALDINO BORGES DA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA/SP, SOB DETERMINAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N°101 DE 04.05.2000 E PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMUNICA A TODOS OS CIDADÃOS BRAUNENSES SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 19H00 NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N°968, CENTRO.
Arquivos
EDITAL 10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA (Arquivo I)
10/09/2021
EDITAL 10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA (Arquivo I)
Edital de Convocação
10/09/2021
Edital de Convocação
JANEIRO de 2021 (11/01/2021)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre
DOWNLOADS
DEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre (Arquivo I)
11/01/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º Quadrimestre (Arquivo I)
OUTUBRO de 2020 (13/10/2020)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º Quadrimestre
DOWNLOADS
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALJANEIRO/2020 A AGOSTO/2020
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º Quadrimestre (Arquivo I)
13/10/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º Quadrimestre (Arquivo I)
LRF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º Quadrimestre
13/10/2020
LRF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º Quadrimestre
JUNHO de 2020 (01/06/2020)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre
DOWNLOADS
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALREFERÊNCIA 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre (Arquivo I)
01/06/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º Quadrimestre (Arquivo I)
MAIO de 2020 (26/05/2020)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
OFÍCIO Nº 93/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO
DOWNLOADS
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIASREFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020
Arquivos
OFÍCIO Nº 93/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO (Arquivo I)
26/05/2020
OFÍCIO Nº 93/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO (Arquivo I)
RELATORIO 1 QUADRIMENTRE EXECUTIVO
01/06/2020
RELATORIO 1 QUADRIMENTRE EXECUTIVO
MARÇO de 2017 (24/03/2020)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO 2017
DOWNLOADS
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Exercício Financeiro de 2017 - TC 006634.989.16-4, e dá outras providências".
Arquivos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO 2017 (Arquivo I)
24/03/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO 2017 (Arquivo I)
MARÇO de 2019 (20/03/2020)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
OFÍCIO Nº 09/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO 2019
DOWNLOADS
ASSUNTO ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019.REFERÊNCIA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF Nº 101/2000
Arquivos
OFÍCIO Nº 09/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO 2019 (Arquivo I)
20/03/2020
OFÍCIO Nº 09/2020 - CONTAS DO EXECUTIVO 2019 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2020 (19/02/2020)
Certidões Negativas
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
DOWNLOADS
Arquivos
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (Arquivo I)
19/02/2020
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2020 (19/02/2020)
Certidões Negativas
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
DOWNLOADS
Arquivos
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Arquivo I)
19/02/2020
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Arquivo I)
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Arquivo II)
19/02/2020
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Arquivo II)
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Arquivo III)
19/02/2020
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Arquivo III)
JANEIRO de 2020 (31/01/2020)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019
DOWNLOADS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALJAN/2019 A DEZ/2019
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019 (Arquivo I)
31/01/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2019 (Arquivo I)
MAIO de 2019 (31/05/2019)
PPA, LOA e LDO
EDITAL 04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DOWNLOADS
Audiência PúblicaPauta Projeto de Lei Nº 41 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências".
Arquivos
EDITAL 04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA (Arquivo I)
31/05/2019
EDITAL 04/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA (Arquivo I)
ATA
10/06/2019
ATA
Lista de Presença
10/06/2019
Lista de Presença
ABRIL de 2016 (26/04/2019)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/ 2019 - CONTAS DO EXECUTIVO 2016
DOWNLOADS
Arquivos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/ 2019 - CONTAS DO EXECUTIVO 2016 (Arquivo I)
26/04/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/ 2019 - CONTAS DO EXECUTIVO 2016 (Arquivo I)
PARECER TC 4156.989.16
23/04/2019
PARECER TC 4156.989.16
PROJETO DE DECRETO 01-2019
23/04/2019
PROJETO DE DECRETO 01-2019
OUTUBRO de 2016 (23/10/2018)
Julgamento de Contas / Contas do Legislativo
Julgamento de Contas - Exercício 2016
DOWNLOADS
Apreciação, das contas anuais, relativas ao exercício de 2016, da CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA.
Arquivos
Julgamento de Contas - Exercício 2016 (Arquivo I)
23/10/2018
Julgamento de Contas - Exercício 2016 (Arquivo I)
JANEIRO de 2017 (26/07/2018)
Patrimônios
BALANCETE PATRIMONIAL
DOWNLOADS
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 - (ANEXO 14 DA LEI: 4.320/64)
Arquivos
BALANCETE PATRIMONIAL (Arquivo I)
26/07/2018
BALANCETE PATRIMONIAL (Arquivo I)
MAIO de 2018 (28/05/2018)
Relatórios Fiscais
1º QUADRIMESTRE DE 2018
DOWNLOADS
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018
Arquivos
1º QUADRIMESTRE DE 2018 (Arquivo I)
28/05/2018
1º QUADRIMESTRE DE 2018 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2017 (12/02/2018)
Julgamento de Contas / Contas do Legislativo
Julgamento de Contas - Exercício 2017
DOWNLOADS
Ementa: Contas de Câmara Municipal. Contas Regulares. Cumprimento dos principais índices legais e constitucionais. Ausência de falhas graves. Relevamento.
Arquivos
Julgamento de Contas - Exercício 2017 (Arquivo I)
12/02/2018
Julgamento de Contas - Exercício 2017 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2017 (21/09/2017)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUAD. 2017
DOWNLOADS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL R$ 1 PERIODO: ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2017
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUAD. 2017 (Arquivo I)
21/09/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUAD. 2017 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2015 (05/09/2017)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - CONTAS DO EXECUTIVO 2015
DOWNLOADS
Ratifica o Parecer Prévio do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao Exercício Financeiro d 2015 - TC 2122/026/15, e dá outras Providências".
Arquivos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - CONTAS DO EXECUTIVO 2015 (Arquivo I)
05/09/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - CONTAS DO EXECUTIVO 2015 (Arquivo I)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - CONTAS DO EXECUTIVO 2015
29/09/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 - CONTAS DO EXECUTIVO 2015
JUNHO de 2017 (22/06/2017)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUAD. 2016
DOWNLOADS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO: ATÉ O 1º QUADRIMESTRE DE 2016
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUAD. 2016 (Arquivo I)
22/06/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUAD. 2016 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (22/06/2017)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 2º QUAD. 2016
DOWNLOADS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOALPERÍODO: Set/2015 a Ago/2016
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 2º QUAD. 2016 (Arquivo I)
22/06/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 2º QUAD. 2016 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (22/06/2017)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 3º QUAD. 2016
DOWNLOADS
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2016
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 3º QUAD. 2016 (Arquivo I)
22/06/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 3º QUAD. 2016 (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (22/06/2017)
Certidões Negativas
PASSAGENS RODOVIÁRIAS, AÉREAS: NÃO HÁ DESPESAS
DOWNLOADS
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA NÃO TEVE DESPESAS RELACIONADAS COM ESTE ITEM ATÉ A PRESENTE DATA.
Arquivos
PASSAGENS RODOVIÁRIAS, AÉREAS: NÃO HÁ DESPESAS (Arquivo I)
22/06/2017
PASSAGENS RODOVIÁRIAS, AÉREAS: NÃO HÁ DESPESAS (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (12/06/2017)
Certidões Negativas
VERBA GABINETE, REPRESENTAÇÃO: NÃO HÁ DESPESAS
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A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA NÃO TEVE DESPESAS RELACIONADAS COM ESTE ITEM ATÉ A PRESENTE DATA.
Arquivos
VERBA GABINETE, REPRESENTAÇÃO: NÃO HÁ DESPESAS (Arquivo I)
12/06/2017
VERBA GABINETE, REPRESENTAÇÃO: NÃO HÁ DESPESAS (Arquivo I)
JUNHO de 2017 (12/06/2017)
Certidões Negativas
CARTÃO CORPORATIVO: NÃO HÁ DESPESAS
DOWNLOADS
A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNA NÃO TEVE DESPESAS RELACIONADAS COM ESTE ITEM ATÉ A PRESENTE DATA.
Arquivos
CARTÃO CORPORATIVO: NÃO HÁ DESPESAS (Arquivo I)
12/06/2017
CARTÃO CORPORATIVO: NÃO HÁ DESPESAS (Arquivo I)
MAIO de 2017 (25/05/2017)
Relatórios Fiscais
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUAD. 2017
DOWNLOADS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOALPERÍODO: Mai/2016 a Abr/2017
Arquivos
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUAD. 2017 (Arquivo I)
25/05/2017
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUAD. 2017 (Arquivo I)
MAIO de 2017 (17/05/2017)
Diárias e Adiantamentos
BALANCETE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO
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Arquivos
BALANCETE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO (Arquivo I)
17/05/2017
BALANCETE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO (Arquivo I)
MAIO de 2017 (12/05/2017)
Diárias e Adiantamentos
ADIANTAMENTO N. 02/2017
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Arquivos
ADIANTAMENTO N. 02/2017 (Arquivo I)
12/05/2017
ADIANTAMENTO N. 02/2017 (Arquivo I)
MARÇO de 2017 (31/03/2017)
Relatórios Fiscais
BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNABALANCETE DA RECEITA DE MARÇO (O1/03/2017 A 31/03/2017)
Arquivos
BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO (Arquivo I)
31/03/2017
BALANCETE DA RECEITA DE MARÇO (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2017 (28/02/2017)
Relatórios Fiscais
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO
DOWNLOADS
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAÚNABALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (O1/02/2017 A 28/02/2017)
Arquivos
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (Arquivo I)
28/02/2017
BALANCETE DA RECEITA DE FEVEREIRO (Arquivo I)
JUNHO de 2014 (29/06/2016)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2014
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Referentes as contas de 2014
Arquivos
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2014 (Arquivo I)
29/06/2016
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2014 (Arquivo I)
OUTUBRO de 2012 (09/10/2015)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2012
DOWNLOADS
Referentes as contas de 2012
Arquivos
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2012 (Arquivo I)
09/10/2015
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2012 (Arquivo I)
JUNHO de 2013 (26/06/2015)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2013
DOWNLOADS
Referentes as contas de 2013
Arquivos
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2013 (Arquivo I)
26/06/2015
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2013 (Arquivo I)
SETEMBRO de 2011 (13/09/2013)
Julgamento de Contas / Contas do Executivo
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2011
DOWNLOADS
Referentes as contas de 2011
Arquivos
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2011 (Arquivo I)
13/09/2013
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, 2011 (Arquivo I)
JUNHO de 2004 (30/06/2004)
PPA, LOA e LDO
LEI Nº 1.295/2004
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2005, e dá outras providências.
Arquivos
LEI Nº 1.295/2004 (Arquivo I)
30/06/2004
LEI Nº 1.295/2004 (Arquivo I)
Receita Corrente Liquida
Edital 01/2023
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Arquivos
Edital 01/2023 (Arquivo I)
Edital 01/2023 (Arquivo I)
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 10/03/2023 14:29
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