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EDITAL 02/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
 
2021
,  
2021
  - Publicado em 18/01/2021 - Outros
Descrição:
Michele Galdino Borges da Silva, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Braúna/SP, comunica a todos os cidadãos braunenses sobre Audiência Pública  que será realizada no dia 26 de janeiro de 2021, a partir das 20h00min no Plenário do Poder Legislativo Municipal, localizado na Avenida Barrão do Rio Branco, nº 968, centro.



Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 18 de janeiro) | Última alteração:
18/01/2021

Observação:

  
 
02 (2).PDF
PROJETO DE LEI Nº 02/2021
 
2021
  - Publicado em 11/01/2021 - Protocolado
Descrição:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a equiparar o padrão de referência do quadro de empregos permanentes do município... e dá outras providências".



Situação:
Protocolado

Ano:
2021 (dia 11 de janeiro) | Última alteração:
15/01/2021

Observação:

  
 
02 (1).PDF
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: BIÊNIO 2021/2022
 
COMISSÕES
  - Publicado em 07/01/2021 - Em Vigor
Descrição:

COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAÚNA PARA O BIÊNIO 2021/2022

 

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: Maicon Ap. Subires Ribeiro - DEM

Relator: Michele Galdino Borges da Silva - MDB

Membro: Leandro da Silva Oliveira - PODE

 

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Presidente: Michele Galdino Borges da Silva - MDB

Relator: Gustavo H. dos Santos Maschietto - DEM

Membro: Benedito de Souza - PSDB

 

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente: Neide Nogueira Peres Ribeiro - PODE

Relator: Maicon Ap. Subires Ribeiro - DEM

Membro: Michele Galdino Borges da Silva - MDB


OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

Presidente: Gustavo H. dos Santos Maschietto - DEM

Relator: Antônio Carlos Bevilacqua Torres - MDB

Membro: Valdemar de Oliveira - PSDB



Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 07 de janeiro) | Última alteração:
07/01/2021

Observação:

  
 
COMPOSSICAO 2021 2022 COMISS?ES.PDF
EDITAL 01/2021 - SUBSÍDIOS
 
2021
  - Publicado em 06/01/2021 - Outros
Descrição:
RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO DA CÂMARA, VIGENTE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020


Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 06 de janeiro) | Última alteração:
07/01/2021

Observação:

  
 
EDITAL 01.PDF
Exercício 2021
 
CALENDÁRIO ANUAL
  - Publicado em 05/01/2021 - Em Vigor
Descrição:

Calendário das Sessões Ordinárias - Exercício 2021

 

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Braúna, ficam estabelecidas definitivamente, as datas das Sessões Ordinárias da Câmara.

 

Mês

2ª Quinta-feira

4ª Quinta-feira

Janeiro

Recesso

Recesso

Fevereiro

            11/02/2021

                 25/02/2021

Março

3ª          11/03/2021

4ª             25/03/2021

Abril

5ª          08/04/2021

6ª              22/04/2021

Maio

7ª          13/05/2021

8ª              27/05/2021

Junho

9ª          10/06/2021

10ª            24/06/2021

Julho

Recesso

Recesso

Agosto

11ª       12/08/2021

12ª           26/08/2021

Setembro

13ª        09/09/2021

14ª            23/09/2021

Outubro

15ª        14/10/2021

16ª              28/10/2021

Novembro

17ª        11/11/2021

18ª            25/11/2021

Dezembro

19ª        09/12/2021

Recesso

 

Câmara Municipal de Braúna, 05 de janeiro de 2021.




Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 05 de janeiro) | Última alteração:
06/01/2021

Observação:

  
 
CALENDARIO ANUAL 2021.PDF
PROJETO DE LEI Nº 01/2021
 
2021
  - Publicado em 04/01/2021 - Protocolado
Descrição:
"REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE PESSOAL, OS CARGOS EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Situação:
Protocolado

Ano:
2021 (dia 04 de janeiro) | Última alteração:
08/01/2021

Observação:

  
 
01 2021 1.PDF
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - 2021
 
TERMO DE POSSE
  - Publicado em 01/01/2021 - Outros
Descrição:
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES 2021/2024


Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 01 de janeiro) | Última alteração:
06/01/2021

Observação:

  
 
VEREADORES TERMO DE POSSE.PDF
ATA DA POSSE - 2021
 
ATA DE POSSE
  - Publicado em 01/01/2021 - Aprovado
Descrição:
ATA DA POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRAÚNA.

ANO LEGISLATIVO DE 2021
SESSÃO SOLENE DE POSSE
DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020
REALIZADA 1º/01/2021


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 01 de janeiro) | Última alteração:
06/01/2021

Observação:

  
 
ATA DA POSSE.PDF
AUTÓGRAFO Nº 37/2020
 
2020
  - Publicado em 11/12/2020 - Aprovado
Descrição:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 11 de dezembro) | Última alteração:
18/01/2021

Observação:

  
 
37.PDF
AUTÓGRAFO Nº 36/2020
 
2020
  - Publicado em 11/12/2020 - Aprovado
Descrição:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 11 de dezembro) | Última alteração:
11/01/2021

Observação:

  
 
36.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 18/01/2021 16:56:31